Ícone do site Alerta Fiscal

Receita Federal altera norma que dispõe sobre regras de atendimento presencial e suspende prazos de atos, e mais!

Neste momento, nós, da Alerta Fiscal, queremos te ajudar, da melhor maneira possível, a ter em mãos as principais informações sobre a pandemia do COVID-19.

Confira as notícias que separamos para o dia de hoje, ​01/06​:

Receita Federal altera norma que dispõe sobre regras de atendimento presencial e suspende prazos de atos
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 936, de 01 de junho de 2020, tendo allterações como: o atendimento presencial nas unidades de atendimento da RFB ficará restrito, até 30.06.2020, mediante agendamento prévio obrigatório (anteriormente, o atendimento presencial estava restrito até 29.05.2020) e muito mais.  Confira!

São Paulo prorroga quarentena na cidade até 15 de junho e estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços
A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto nº 59.473, onde prorroga a quarentena na capital paulista até o dia 15 de junho e define as regras que estabelecimentos terão que cumprir para poderem reabrir. Com isso, permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais. As atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo alguns protocolos. Veja!

Cuide-se! 

Sair da versão mobile