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ALERTA INFORMA: veja o resumo com as principais notícias que foram destaque na semana no meio tributário e varejista que a Alerta Fiscal preparou para você. Os principais assuntos dessa semana são:

– Brasileiros estão otimistas com a economia. Segundo pesquisa realizada em 28 países pela Edelman, agência global de comunicação, 70% dos brasileiros esperam melhorar sua condição econômica – e a de sua família – nos próximos cinco anos. No mundo, os mais esperançosos são os quenianos: 90% indicaram acreditar em melhora. Entre as economias desenvolvidas, menos entusiasmo: nos Estados Unidos, apenas 43% dos consultados disseram crer em melhora; na França, 19%, na Alemanha, 23% e no Reino Unido, 27%. No Japão, somente 15% dos entrevistados. Apesar do otimismo com relação à melhora da condição econômica, 62% dos brasileiros revelaram ter medo de ficar para trás com a revolução tecnológica e automação do ambiente de trabalho. LEIA MAIS!

– 32% dos empreendedores negros já tiveram crédito negado. De acordo com o Estudo do Empreendedorismo Negro no Brasil, levantamento realizado pela PretaHub em parceria com Plano CDE e JP Morgan, 3 em cada 10 empreendedores pretos e pardos já tiveram um ou mais pedidos de crédito negados por seus bancos, sem que fossem esclarecidas as razões. Consultada sobre o tema, a Federação Brasileira de Bancos afirma que cada banco tem sua própria política para concessão de crédito, citando o tempo de relacionamento com o cliente e o histórico de pagamentos como parâmetros utilizados. LEIA MAIS!

– Unificar tributos pode reduzir desigualdade. Segundo estudo do Ipea sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a unificação de impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), com alíquotas iguais para todos os produtos e serviços, reduziria a desigualdade do sistema fiscal brasileiro. De acordo com o levantamento, a mudança causaria impacto positivo para 90% da população e negativo para os 10% mais ricos. No entanto, uma melhora mais significativa nessa desigualdade dependeria ainda da maneira como será implementada outra iniciativa das reformas: um sistema de devolução de parte dos tributos para os mais pobres. LEIA MAIS!

– Nº de microempreendedores cresce 23,1% em 2019. Segundo dados da Boa Vista, empresa de informações de crédito, o número de microempreendedores segue em alta. Em 2019, o volume de Microempreendedores Individuais subiu 23,1% em relação ao ano anterior. Ainda de acordo com o levantamento, o desemprego elevado no país segue sendo a principal causa para este crescimento. No geral, o número de novas empresas cresceu 18,1% em 2019 em comparação a 2018. O estudo também aponta que o setor de Serviços representou 61,8% da abertura de empresas no país no ano passado. LEIA MAIS!

– Investimentos em startups crescem 80%. De acordo com levantamento da consultoria de inovação Distrito publicado no Estadão, as empresas de tecnologia do país receberam US$ 2,7 bilhões em aportes em 2019. Trata-se de um crescimento de 80% na comparação com 2018, quando os investimentos totalizaram US$ 1,5 bilhão. Ainda segundo o estudo, 260 rodadas de investimento foram realizadas no ano – crescimento de 8,3% na comparação com 2018. Nesse quesito, o recorde ainda é de 2017, quando aconteceram 263 investimentos no país, levantando US$ 905 milhões. LEIA MAIS!

– Guedes avalia ‘imposto do pecado’ sobre cigarro e álcool. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que sua equipe está estudando quais seriam os resultados de uma possível tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Seriam alvos do novo imposto produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com adição de açúcar, tais como refrigerantes, sorvetes e chocolates. Guedes usou o termo “imposto do pecado” para defender a nova tributação, mas afirmou que a expressão é acadêmica e não tem juízo moral. Segundo o governo, a proposta para a reforma tributária está perto de ser concluída e deve ser enviada ainda em fevereiro. LEIA MAIS!

– Consumo familiar aumenta, mas melhora depende do mercado de trabalho. O consumo das famílias foi um dos motores da atividade econômica no ano passado – impulsionado pela liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – e deve seguir com esse papel EM 2020. Mas uma melhora mais consistente deve se concretizar apenas com a retomada mais forte do mercado formal de trabalho. Um dos principais estímulos para o consumo é o crédito para pessoa física, que já cresce a dois dígitos. No varejo, os segmentos sensíveis ao crédito já crescem mais de 10%, dizem especialistas. LEIA MAIS!

– Julgamento sobre IPI de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ou não entrar na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins exigidas e recolhidas pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há ao menos 3.400 processos que podem ser afetados pela decisão neste recurso. LEIA MAIS!