O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 04/05:
Governo do ES prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19 até o dia 30 de maio
O Governo do Espírito Santo publicou o Decreto nº 4644-R, onde prorroga a suspensão das atividades educacionais, de entretenimento e afins até o dia 30 de maio de 2020. Saiba mais!
Governo Federal prorroga os prazos de suspensão do pagamento dos tributos federais dos atos concessórios do regime especial de drawback
O Governo federal publicou a Medida Provisória nº 960, onde prorroga os prazos de suspensão do pagamento do II – Imposto de Importação, do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback. Saiba mais!
Prefeitura de São Paulo prorroga o prazo de suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos
A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto nº 59.391, onde prorroga, por mais 30 dias (a contar do dia 02.05.2020), a suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos perante o Município, em virtude da continuidade da situação de emergência e de calamidade pública provocada pela Covid-19. Saiba mais!
Cuide-se!