O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 08/04!
Governo do Rio de Janeiro libera abertura do comércio em 30 cidades
O Governo do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 47.025, autorizou a reabertura do comércio e liberou a circulação da população em 30 cidades do interior do estado. Em comum, nenhuma das cidades beneficiadas pelo decreto identificou casos de Covid-19 até então. Saiba mais!
Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou os horários escalonados para o funcionamento das atividades consideradas essenciais no comércio e na indústria da cidade
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 47.341, que trata dos horários escalonados para o funcionamento das atividades consideradas essenciais no comércio e na indústria da cidade, com objetivo de conter a pandemia do Covid-19 e, com isso, reduzir a aglomeração de pessoas em transportes públicos e estabelecimentos. Saiba mais!
Governo Federal altera a Portaria ME nº 139 e prorroga o prazo para o recolhimento de outras contribuições previdenciárias
Governo Federal alterou a Portaria nº139 através da publicação da Portaria ME nº150, onde acresceu a prorrogação de mais algumas contribuições previdenciárias das competências de março e abril de 2020, que deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020. Saiba mais!
Governo Federal libera saques do FGTS
Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 946, onde extinguiu o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transferiu o seu patrimônio para o FGTS e o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado. Saiba mais!
Cuide-se e até amanhã!