O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 09/04!
Governo Federal publica MP para isentar o pagamento da conta de luz de consumidores de baixa renda
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 950 e determinou o desconto de 100% para os consumidores de baixa renda na tarifa de energia elétrica entre 01 de abril e 30 de junho, sendo que a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e estejam incluídas na Tarifa Social. Saiba mais!
Tribunal de Justiça de São Paulo cassa seis liminares que prorrogavam tributos estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu seis decisões liminares que prorrogaram a exigibilidade de tributos estaduais, especialmente o ICMS, de empresas que alegam redução da atividade econômica desencadeada pela pandemia do COVID-19. Saiba mais!
Cuide-se!