O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 22/04!
Governo de São Paulo anuncia plano para reabertura gradual das atividades econômicas a partir do dia 11 de maio
Governo de São Paulo mantém a quarentena até o dia 10 de maio e anuncia plano para a reabertura gradual da economia a partir do dia 11. A medida de flexibilização do isolamento social, devido ao Covid-19, será feita em etapas, com autorizações específicas para cada região do Estado de São Paulo. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro sanciona lei para facilitar concessão de crédito e incentivos fiscais a empresas
Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8796, com objetivo de desburocratizar a concessão de linhas de crédito para micro, pequenos e médios empresários, permitindo que a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) possa aprovar e conceder diretamente financiamentos de até cinco milhões de reais às empresas fluminenses. As medidas darão mais agilidade no apoio às empresas impactadas financeiramente pela crise da Covid-19. Saiba mais!
Rio de Janeiro prorroga a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirantes
Rio de Janeiro prorroga, através da publicação da PORTARIA “N” F/CFE N° 121, a suspensão do funcionamento de feiras de ambulantes, feiras especiais e Feirantes no município até o dia 30 de abril de 2020, como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Saiba mais!
Governo Federal revoga o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Governo Federal editou a Medida Provisória nº 955 de 20 de abril de 2020, onde revogou a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterações da legislação trabalhista. Saiba mais!
Cuide-se!