O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 24/04!
Governo Federal proíbe a exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais
Governo Federal publicou a Lei nº 13.993, com objetivo de proibir as exportações, de produtos como ventilador pulmonar mecânico e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e mais. Saiba mais!
Prorrogação dos prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio de 2019 no Rio de Janeiro
Foi publicada a Portaria CBMERJ nº 1.103, onde prorroga os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, estabelecidos no Anexo da Portaria CBMERJ nº 1096, para o mês de outubro de 2020, em decorrência da pandemia. Saiba mais!
Empresas conseguem suspensão do pagamento de IPTU e ISS por 60 dias junto ao TJ-SP
Grupo de empresas conseguiu a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU por 60 dias no município de SP. A liminar foi deferida pela 14ª câmara de Direito Público do TJ-SP. Saiba mais!
Cuide-se e bom final de semana!