fbpx

O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia. 

Confira os destaques de hoje, dia 30/04!

Governo Federal prorroga a LGPD para 03 de maio de 2021
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial, a Medida Provisória nº 959, que altera a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, para 03 de maio de 2021. A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento. Saiba mais!

Governo do Rio de Janeiro prorroga as medidas de isolamento social até 11 de maio
Foi publicado o Decreto nº 47.052, onde estende as proibições até 11 de maio. As medidas, em síntese, mantêm o comércio em geral fechado – como shoppings e lojas de rua, e proíbem aglomerações, como o banho de mar nas praias e reuniões. Saiba mais!

Prefeitura do Rio de Janeiro prorroga quarentena até 15 de maio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 47395 que, em virtude da pandemia do Covid-19, prorrogou até dia 15 de maio (sexta-feira) as medidas de isolamento social. Saiba mais!

Uso de máscara será obrigatório no transporte público de responsabilidade do Estado de São Paulo
Foi publicado o Decreto n° 64.956, onde obriga o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, passando a valer a partir da próxima segunda-feira dia 04 de maio. Saiba mais!

Cuide-se!