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Se você possui uma empresa aberta e funcionando provavelmente está ciente de suas obrigações fiscais, correto? Mas observamos que existe, muitas vezes, uma dúvida quanto a pequenos e médios empresários não estarem sujeitos a fiscalização e multas do fisco. 

 

E é exatamente sobre isso que vamos falar hoje. Leia o artigo até o final e saiba de uma vez por todas, se essa afirmação é mito ou verdade! 

 

Entendemos que muitos empreendedores possuem uma certa dificuldade em lidar com o sistema fiscal e tributário do país, mas infelizmente, não importa o tamanho do seu negócio, você vai precisar sim, enfrentar essas questões. 

 

Uma pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) levantou que 86% das empresas brasileiras ativas possuem alguma pendência tributária ou fiscal. 

 

Obter informação e contar com profissionais especializados é o melhor caminho para evitar erros e problemas com o fisco e com a Receita Federal. 

 

VEJA ALGUNS DADOS 

 

“Apenas em 2018, o Brasil já deixou de arrecadar R$ 345 bilhões por causa da sonegação de imposto, conforme cálculo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O dado é atualizado em tempo real pelo site Sonegômetro, iniciativa que está em funcionamento desde 2009.

 

Outro estudo, este do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mostra que 27% das grandes empresas no Brasil sonegam impostos, enquanto 49% das médias e 65% das pequenas também adotam essa prática.” – Fonte site ContaAzul.

 

Lembrando que a sonegação de impostos é crime, mas que também pode acontecer de forma não intencional, apenas pelo simples desconhecimento das leis tributárias e fiscais. 

 

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial afirma que as empresas gastam em média 1.958 horas por ano para executar todas as regras do fisco. Sem contar o valor financeiro desembolsado nesse processo todo.

 

O uso da tecnologia vêm ajudando os órgãos fiscalizadores, o que confere um aumento cada vez mais significativo de autuações.

VEJA UM EXEMPLO 

 

De acordo com a Receita Federal em setembro de 2019, um total de 738.605 contribuintes optantes pelo Simples Nacional foram notificados de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esses contribuintes respondiam por dívidas que totalizavam R$ 21,5 bilhões. 

 

MAS ENTÃO COMO OS PEQUENOS E O MÉDIOS EMPRESÁRIOS DEVEM AGIR? 

 

Ninguém quer ter dores de cabeça e prejuízos financeiros com multas e autuações, por esse motivo vamos te apresentar algumas ações que você, empresário, pode adotar para não cair na malha fina. 

 

CADASTRO CORRETO DE PRODUTOS 

 

O que têm se observado quando falamos de fiscalização é que o auditor fiscal está considerando a Nota Fiscal como comprovante de pagamento e não apenas como um documento de identificação das mercadorias da sua empresa. 

 

Levando em conta essas informações, manter o cadastro de produtos correto e atualizado é sem dúvida, uma das etapas mais importantes na corrida contra infrações. 

 

MAS O QUE É CADASTRO DE PRODUTOS? 

 

“Em poucas palavras, o cadastro de produtos corresponde a um processo para reunir as principais informações de um item ou produto que é colocado à venda. A partir desse registro, é possível gerar um código de barras único para esse item. Como o código de barras está presente na maioria dos produtos, principalmente no varejo, ele se torna vital para a operação e gestão de estoque e de vendas dos estabelecimentos comerciais.

 

De certo modo, essa é uma grande plataforma com produtos de todos os segmentos. Cada um deles recebe, de acordo com suas necessidades e características, um código único de identificação. Por se tratar de uma tecnologia já bastante conhecida, é utilizada em quase todos os setores do mercado, o que facilita a padronização das mercadorias.

 

Nesse cenário, o cadastro de produtos é a base de uma gestão organizacional, sobretudo no setor varejista, que tem um grande volume de movimentação de mercadorias e onde os produtos possuem dados que mudam constantemente, como: preço de custo, preço de venda e tributação.

 

Assim, ter um controle de estoque eficiente será fundamental para o compliance fiscal. Sem ter todos os produtos cadastrados para saber exatamente o que comprar, quanto comprar, o que vender e a quantidade vendida, certamente você terá prejuízos. Ainda mais com a complexa legislação tributária brasileira, não ter certeza dos produtos que se tem em estoque para fins de pagamento de impostos sobre circulação desses itens é arriscar demais sem necessidade.

 

Portanto, fazer o cadastro de produtos da maneira correta diminui as chances de erros. Um produto que esteja com as informações fiscais cadastradas de forma incorreta faz com que o custo calculado do produto também esteja errado. Isso pode afetar diretamente a lucratividade da loja, que pode estar vendendo um produto e deixando de recolher um imposto ou pagando a mais sem saber.” – Trecho do artigo CADASTRO DE PRODUTOS: FAÇA CERTO OU PERCA DINHEIRO!

 

MAS COMO FAZER ISSO DE FORMA CORRETA? 

 

SEJA ORGANIZADO E CONTE COM UMA EMPRESA PARCEIRA 

 

“Manter o seu cadastro de produtos correto se transformará na base para o sucesso de todas as suas outras operações. Podemos citar rapidamente que, recebimento de mercadorias, controle de estoque, setor de compras, e principalmente as vendas serão afetadas diretamente pelo cadastro de produtos.

 

Um cadastro de produtos eficiente atua como diferencial competitivo no mercado. A Alerta Fiscal te ajuda a identificar a tributação do seu produto.

 

Com o código NCM em mãos, é possível visualizar as possíveis tributações da TEC, da TIPI, de PIS e COFINS, do ICMS Interno e do ICMS-ST, além dos valores de Pauta Fiscal do ICMS-ST e o enquadramento Nacional ao código CEST.” – Trecho do artigo CADASTRO DE PRODUTOS: 6 DICAS PARA VOCÊ NÃO ERRAR MAIS!

 

FAÇA AUDITORIA FISCAL 

 

“O Brasil tem quase 100 tributos, dezenas de obrigações acessórias, publicações diárias de aproximadamente 50 atos legais em todos os estados e que impactam a legislação fiscal, sem contar o tempo dedicado anualmente apenas para lidar com o processo de apuração e pagamento de impostos. 

 

Essa realidade faz com que os do departamento tributário de muitas empresas assumam novas responsabilidades e trabalhem em estreita colaboração com quem tem conhecimento e ferramentas capazes de manter o compliance, para determinar como monitorar, mitigar e relatar riscos iminentes que surgem desse mar tributário. Estar por dentro do assunto, portanto, é extremamente recomendado para quem tem uma empresa, especialmente no Brasil. 

 

Estar em conformidade (ou compliance) é exigência básica para qualquer empresa, especialmente aqui. Cumprir as normas não só é dever de uma empresa, mesmo que para seguir um planejamento estratégico, mas uma obrigatoriedade no setor contábil para estar condizente com as exigências do Fisco.

 

A boa notícia é que se a empresa se planejar e fazer o devido acompanhamento, a relação com os processos fiscais pode sim ser facilitada. E é justamente mantendo o compliance fiscal que você evita penalidades e multas, que geralmente acontecem pela falta de informação e inconformidades por negligência, desorganização ou preenchimento de dados indevidos nas obrigações tributárias inerentes a todo empreendimento no Brasil.

 

Ou seja, compliance fiscal nada mais é do que o conjunto de disciplinas e técnicas necessárias para cumprir normas legais e políticas de uma empresa com base em regulamentações, visando organizar e cumprir as questões fiscais do negócio como um todo.” – Fonte site Auditto

 

CONCLUSÃO 

 

Mito ou verdade: pequenos e médios empresários não estão sujeitos à fiscalização e multas do fisco?

 

RESPOSTA: MITO. 

 

Existem algumas outras providências que podem ser tomadas no sentido de estar em dia com o Fisco. Para saber mais fale com o time da Alerta Fiscal, temos profissionais especializados para total suporte. 

 

Por Atracto


 

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