Você que tem acompanhado nossos conteúdos já deve ter visto a importância de estar a par de todas informações da Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e de como ela impacta no faturamento do seu negócio. O objetivo da Alerta Fiscal é te ajudar com esses processos para que sua empresa cresça e se desenvolva de forma saudável e sustentável, já que sabemos que, seja por falta de capital humano ou mesmo tempo, essa questão, de extrema importância, acaba ficando esquecida e de lado em seu negócio.
E hoje o que queremos te contar é que já saiu a Tabela NCM 2020 atualizada! Mas antes vamos esclarecer algumas informações importantes para minimizar qualquer tipo de dúvida.
O QUE É A Tabela NCM?
“Todos os produtos têm uma identidade perante o Fisco que é classificada de acordo com seu NCM e descrição. O NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul”; é um código de 8 dígitos registrado na tabela da TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados). Esta tabela é sistematizada por meio de seções, grupos e subgrupos de forma a simplificar sua pesquisa.
Os 6 primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado anteriormente. Já os 2 últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do Mercosul.
Veja o exemplo abaixo:
DESCRIÇÃO NCM
Máquina de lavar 8451.40.10
Nossas entidades fazendárias, federais, estaduais e municipais usam o NCM para classificar os níveis e formas de tributação das mercadorias. A mecânica estabelecida por esse código facilita a forma de tributar os produtos, visto que há uma classificação que serve de base para o cálculo dos tributos.
Dessa forma, é preciso entender o que é NCM, pois faz parte do universo do varejo e é um elemento importante durante a emissão de notas fiscais e para o cadastro de produtos.
Se a classificação for baseada apenas na nota do fornecedor, a chance de errar na classificação das mercadorias é muito grande. Logo, é mais fácil criar uma metodologia de conferência, que é feita por meio da tabela oficial de NCM.” – (Trecho do artigo ERRAR NA REVISÃO DE CADASTRO TRIBUTÁRIO DESTRÓI A EMPRESA)
IMPORTANTE SABER
Os códigos incluídos na Tabela NCM 2020 tiveram sua vigência iniciada em 1 de janeiro de 2020 e os códigos instintos deixaram de valer em 31 de dezembro de 2019.
CONFIRA ABAIXO O QUE MUDOU PARA ESSE ANO:
NCM Incluídos em 2020
- 39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado
- 39049090 – Outros
- 48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino
- 48101399 – Outros
- 48101991 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino
- 48101999 – Outros
- 84807910 – Para vulcanização de pneumáticos
- 84807990 – Outros
- 85061011 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)
- 85061012 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)
- 85061019 – Outras
- 85061031 – Alcalinas, de tensão igual a 9 V
- 85061032 – Alcalinas, de tensão igual a 12 V
- 85061039 – Outros
- 85075010 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)
- 85075020 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)
- 85075090 – Outros
- 85235210 – Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação
- 85235290 – Outros
- 85235900 – Outros
- 85411031 – Zener
- 85411032 – Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
- 85411039 – Outros
- 85433010 – De eletrólise, com células de membrana
- 85433090 – Outros
- 90183213 – Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana
- 93039010 – Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
- 93039090 – Outros
- 93040010 – Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
- 93040090 – Outras
- 93062110 – Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
- 93062120 – Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
- 93062130 – Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
- 93062190 – Outros
- 93069010 – Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
- 93069020 – Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
- 93069090 – Outros
- 95089011 – Com percurso igual ou superior a 300 m
- 95089012 – Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
- 95089019 – Outras
- 95089021 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m
- 95089022 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
- 95089023 – Balanços e recreações giratórias
- 95089041 – Carrinhos de choque (bate-bate)
- 95089042 – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
- 95089043 – Equipamentos recreativos para parques aquáticos
- 95089049 – Outros
- 95089050 – Instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras
- 95089060 – Teatros ambulantes
NCM Excluídos em 2019
- 39049000 – OUTS.POL.D/CLOR.VIN./OLEF.HALOG.FORMAS PRIM.
- 48101390 – OUTS.PAP.P/ESCR.,ETC.FIBRA<=10%,EM ROLOS
- 48101990 – OUT.PAP./CART.P/ESCREVER,ETC.FIBRA MEC.<=10%
- 84807900 – OUTROS MOLDES PARA BORRACHA OU PLÁSTICO
- 85061010 – PILHAS ALCALINAS DE BIÓXIDO D/MANGANÊS
- 85061030 – BATERIAS D/PILHAS,ELETR.D/BIÓXIDO D/MANGNÊS
- 85075000 – ACUMULADORES ELÉTRICOS DE NÍQUEL-HIDRETO METÁLICO
- 85235200 – CARTÕES INTELIGENTES (#SMART CARDS#)
- 85235910 – CARTÕES E ETIQUETAS D/ACIONAMENTO P/APROXIMAÇÃO
- 85433000 – MÁQ.AP.GALVANOPL.ELETRÓLISE/ELETROFORESE
- 93039000 – OUTS.ARMAS FOGO UTIL.DEFLAGR.D/PÓLVORA,ETC.
- 93040000 – OUTS.ARMAS (ESPINGARDAS/CARABINAS,ETC.)
- 93062100 – CARTUCHO P/ESPINGARDAS/CARABINAS CANO LISO
- 93069000 – OUTS.MUNIÇÕES E PROJÉTEIS E SUAS PARTES
- 95089010 – MONTANHA-RUSSA COM PERCURSO >= A 300M
- 95089020 – CARROSSÉIS,MESMO DOTS.D/DISPS.D/ELEV.>=16M
- 95089030 – VAGONETES UTILS.EM MONT.-RUSSA,CAP>=6 PES.
- 95089090 – OUTS.BRINQUEDOS:CARROSSÉIS, BALANÇOS, ETC.
Acesse a tabela completa CLICANDO AQUI!
MAS AFINAL, POR QUE A TABELA NCM É TÃO IMPORTANTE?
Ela é o seu guia para não cometer erros na hora do preenchimento da Nota Fiscal dos produtos que você comercializa, uma vez que existem penalidades fiscais e tributárias quando essas informações estão incorretas. Isso, consequentemente, pode trazer muita dor de cabeça e prejuízo financeiro para seu negócio.
Além disso, uma vez que você sabe exatamente o tributo de cada produto que comercializa, fica muito mais fácil a tomada de decisão de compra e valor de repasse ao cliente. Você passa a ter o poder de planejar seu fluxo financeiro e criar estratégias para, inclusive, obter lucro.
De acordo com o site Infovarejo não existe uma técnica simples para classificar o produto que você comercializa. E que nos casos de dúvidas com os códigos da Tabela NCM 2020, o ideal é recorrer ao auxílio de empresas especializadas.
Esse processo pode parecer um pouco assustador, mas é exatamente para isso que a Alerta Fiscal está aqui. Você pode contar com a expertise de nossos profissionais para te orientar sobre todos passos desse caminho.
Se quiser saber mais sobre como podemos te auxiliar em todos esses processos, entre em contato com a gente agora mesmo!
Por Atracto
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