fbpx

Uma das atividades fundamentais para o sucesso do seu varejo é sem dúvida nenhuma a revisão de cadastro tributário. E talvez, você empresário, não esteja dando a devida atenção ou nem sabe por onde começar a organizar esse processo dentro do seu negócio. 

 

Queremos aqui esclarecer e orientar sobre a importância dessa etapa na cadeia do seu varejo, para que você pare, de uma vez por todas, a ter prejuízos e passe a obter a possibilidade real de contabilizar lucros ao final do mês, ainda mais agora em meio a uma crise generalizada em todo o país. Sem falar que estar em dia com suas obrigações tributárias e fiscais também vai evitar muita dor de cabeça. 

 

A gente sabe que uma das maiores dificuldades dos comércios brasileiros está no preenchimento correto do cadastro de produtos e a identificação dos impostos a eles aplicados. E sabemos também que acompanhar as regras tributárias que sofrem constantes alterações e mudanças pode ser um tanto desafiador para você que já se preocupa com outras demandas do dia a dia. 

 

E por exigir tamanha atenção e acompanhamento diário da legislação, acertar o cadastro de produtos e estar ciente dos impostos incidentes em cada caso é o ponto que precisa ser trabalho agora mesmo dentro do seu negócio. 

 

Para iniciar o processo você precisa estar ciente de algumas informações base:

 

O QUE É CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS? 

 

“A classificação fiscal de produtos é uma metodologia criada para padronizar as mercadorias entre grupos de modo que seja possível classificar esses grupos e atribuir a eles taxações e regulamentações específicas.

 

Como o cenário tributário brasileiro é diversificado e difícil ao extremo, enquadrar corretamente uma mercadoria em um padrão numérico de classificação é uma constante dor de cabeça.

 

Dessa forma, é de extrema importância que o profissional responsável por essa atividade tenha um profundo conhecimento da mercadoria, seu processo de produção, materiais utilizados, e também da legislação em vigor.

 

É para isso que serve a metodologia do Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias, que padroniza a descrição de produtos e mercadorias e define alguns critérios de tributação. É a partir do código presente na tabela do Sistema Harmonizado (SH) que se define também o código NCM – aquele valor numérico de 8 dígitos, que descreve e detalha determinado produto e atribui a ele as alíquotas dos impostos aplicáveis, como ICMS, IPI, PIS e Cofins – que também já abordamos aqui no blog.

 

Logo, a classificação fiscal de mercadorias é uma exigência para todas as transações de importação ou exportação. Por se tratar de uma obrigação legal e fiscalizada pela Receita Federal, deixar de cumprir esta exigência certamente fará com que multas pesadas apareçam no caminho da empresa.

 

Classificar de forma errada os seus produtos, portanto, vai impactar em uma tributação equivocada, provocando prejuízos financeiros em função das possíveis penalizações; ou, ainda, provocando um pagamento de tributos superior ao que seria aplicável à classificação correta.

 

Justamente por isso, uma empresa que tenha em mente a execução de uma gestão eficiente e se importe com saúde financeira deve, também, investir em uma gestão de tributos eficientes. Isso passa pela aquisição de ferramentas para auxiliá-lo nessa missão, o que envolve tecnologia e profissionais especializados que facilitem esse processo.” – Trecho do artigo OS SEGREDOS DA REVISÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS

 

O QUE É CADASTRO DE PRODUTOS? 

 

O cadastro de produtos nada mais é que um sistema capaz de armazenar todas as informações dos produtos comercializados pela empresa. Informações essas que precisam ser o mais detalhadas possíveis e atualizadas conforme a demanda. 

 

É necessário trazer características essenciais dos produtos, como nome, tamanho, cor, modelo, lote etc. Além de preço de custo e o de venda de cada produto, já que esses dados serão utilizados pelos departamentos financeiro e contábil da empresa no momento da apuração do lucro e impostos que incidem sobre ele. 

 

Ter um sistema de cadastro de produtos traz diversos benefícios para o seu varejo, entre eles a otimização de tempo, assertividade no preenchimento de informações, pagamentos corretos de tributos e obrigações fiscais, acessórias, entre outros, já que o cadastro também oferece informações fiscais sobre o produto, como as alíquotas de ICMS ou ISS aplicáveis e os códigos relativos à classificação tributária dos mesmos.

 

TABELA NCM 

 

A tabela NCM é a base do seu cadastro de produtos. É ela que irá te fornecer todas as informações que você necessita para ter um cadastro atualizado. O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é a identidade do produto perante o fisco. 

 

É um código de 8 dígitos registrado na tabela da TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados). Esta tabela é sistematizada por meio de seções, grupos e subgrupos de forma a simplificar sua pesquisa.

 

Os 6 primeiros dígitos do NCM são importados do sistema SH citado anteriormente. Já os 2 últimos dígitos do NCM foram criados sob as necessidades do Mercosul.

 

As informações contidas na tabela NCM, assim como as regras vigentes de impostos, mudam ano após ano. Se você quiser ter acesso à tabela atualizada que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2020, basta CLICAR AQUI. 

 

QUAL A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO DE CADASTRO TRIBUTÁRIO? 

 

“O principal benefício é a tributação correta, já que o NCM é o identificador para determinar qual serão os tributos que incidirão nas operações de entrada ou saída da empresa nestes itens. Os tributos recorrentes são PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL e ICMS.

 

As legislações desses tributos abrangem benefícios como a isenção, base de cálculo reduzida, alíquota zero, antecipação tributária, e imunidade. No fechamento das apurações dos tributos quando devidamente se aplicam estes benefícios verifica-se considerável abatimento nos valores a pagar.

 

Outra vantagem é que estar em conformidade com a legislação evita fiscalizações do fisco federal e estadual, atualmente com a quantidade de declarações acessórias eletrônicas do sistema público de escrituração digital (SPED) a verificação destes NCMs se tornou mais ágil, assim como a percepção se eles estão incorretos.

 

Se você não consegue acompanhar as novidades e mudanças – o que é totalmente compreensível, tenha em mente investir em quem pode fazer isso por você. 

 

Garantimos que custa menos do que levar uma multa. Além do que o fisco tem 5 anos para identificar erros e aplicar autuações… vale a pena se expor dessa maneira?

 

Não acredite que um cadastro correto irá se manter se não houver acompanhamento. Sabemos que é um trabalho exaustivo, por isso, invista em sua empresa.

 

Nesse desafio de fazer a revisão de cadastro de produtos reside uma boa oportunidade. Com uma atualização automatizada e acompanhamento preciso que só a Alerta Fiscal consegue fazer, sempre que houver alterações você elimina o risco pela raiz. Ou seja, além de produtividade e redução de custo, sua empresa estará segura.” – Trecho do artigo ERRAR NA REVISÃO DE CADASTRO TRIBUTÁRIO DESTRÓI A EMPRESA

 

PRECISO TER ALGUÉM ESPECIALIZADO PARA REALIZAR ESSA TAREFA? 

 

Como vimos anteriormente revisar e deixar o cadastro de produtos sempre atualizado e correto é uma tarefa que exige, não só tempo, como também conhecimentos específicos. Por esse motivo o ideal é sim, investir em um profissional ou empresa especializada para a realização dessa atividade.

 

O site Infovarejo, inclusive, divulgou um artigo que vai ao encontro com essa informação. Veja o que ele diz: “Normalmente é preciso que várias pessoas possam fazer o cadastro, porém, é indicado que sempre haja apenas um revisor, alguém que acompanhe o processo de perto e revise esse cadastro, conferindo se foi realizado de forma correta e uniforme para não sair do padrão estabelecido.

 

O responsável pela operação precisa ter pleno conhecimento de todas as etapas, para conseguir orientar e conduzir de forma adequada. Principalmente da área fiscal, que influencia diretamente na lucratividade do produto e para o envio das obrigações fiscais corretas.”

 

Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, fale com a Alerta Fiscal e entenda como uma assessoria adequada pode te ajudar a evitar multas, autuações e prejuízos financeiros. 

 

Por Atracto


 

Você também pode gostar do artigo MITO OU VERDADE: A CLASSIFICAÇÃO FISCAL CORRETA ME TRAZ ALGUM BENEFÍCIO?